terça-feira, 7 de outubro de 2008

Punição semelhante ao crime...

Vocês não têm obrigação de conhecer Baudrillard. Trata-se de um autor difícil e pessimista em relação às questões do mundo contemporâneo. Em sua opinião o terrorismo é uma nova forma de violência nascida paradoxalmente de uma sociedade permissiva e pacificada. Calma pessoal, eu não vou falar no dia 11 de setembro. Quero discorrer sobre uma sociedade de normas e não de leis. Esse pensamento está baseado nas idéias do citado Baudrillard e é válido para os fatos do nosso cotidiano. Como leio jornais todo santo dia, ele não me sai do pensamento. Em vez de pessimista deveria dizer que é realista? Crime e assassinato são as palavras mais vistas nos noticiários.
Assassino é uma palavra tão velha quanto o homem. Estão aí os relatos bíblicos para confirmar. Caim matou Abel e Judite assassinou Honofernes, general do exército assírio, no reinado de Nabucodonosor. Do ponto de vista feminino, nossa heroína estava coberta de razão, afinal tinha sido violentada pelo estrangeiro. Na tradição judaica o ocorrido ficou apócrifo. Mesmo assim o ideal desse homicídio inspirou os sicários, grupo político surgido quando Jerusalém estava caindo nas mãos romanas de Tito.
Na iconografia católica Judith foi musa inspiradora de diversos pintores, dentre eles, um dos meus prediletos: Gustav Klimt.
Mas, não só os cristãos e judeus têm fatos violentos para contar. Assassinatos eram comuns, também, na história política islâmica. Não por acaso, a conhecida Lei de Talião apareceu no Código de Hamurabi. Trata-se de um conjunto de normas reguladoras da sociedade mesopotâmica. Um texto estabelecendo a pena conforme a intensidade do delito, ou seja, para tal crime igual castigo. Penso que nossos legisladores desconhecem a história e a religião. O capítulo 21, do Exodus, no Antigo Testamento prescreve: se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, queimadura por queimadura... Em Roma, quando as leis foram sintetizadas nas doze tábuas, a sétima dizia: se alguém ferir a outrem, sofrerá a pena de Talião. Bárbaro? Melhor perguntar para os habitantes da Arábia Saudita, Iêmen e outros países do Oriente Médio onde ladrões têm as mãos cortadas. E cá entre nós barbaridade é o que a sociedade brasileira está presenciando. Citando um único caso, onde estão os assassinos do garoto carioca morto friamente por um bando de selvagens? Provavelmente sob o manto protetor dos direitos humanos. Para eles não seria mais adequada a Sociedade Protetora dos Animais? Não. Agora, eles têm a nova lei 11.464/2007, de autoria do ex-ministro Márcio Thomas Bastos. Ironicamente, foi aprovada logo após a cena de horror com João. De acordo com ela os assassinos do garoto responderão em liberdade provisória pelo crime cometido. Bom, não é? Enquanto esperam, eles podem até planejar outro... Afinal, o assalto não passou de mera banalidade!
Uma grande parte dos habitantes desse país acredita que um pouco mais de rigor não faria mal a ninguém. Garanto que eles não pensam na lei de Talião, embora seja algo para se meditar: olho por olho/dente por dente... Diz o ditado que quem cala consente. Trata-se de um silêncio quase tácito. Vocês perceberam que ninguém está reclamando do bafômetro?
As atuais discussões sobre lei e segurança pessoal caracterizam-se pela urgência de um lado – o da população – e por um cinismo ineficiente do outro, o das autoridades. Durante a Revolução Francesa foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos do Homem afirmando que todos os seres humanos têm direito à vida e a segurança pessoal. O brasileiro não possui ainda essa prerrogativa e se depender dos poderes constituídos a gente vai demorar muito para tê-la.

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