O pré-sal, a União e a força centrífuga…

Conforme tradição consolidada, todo mês de janeiro o Presidente dos Estados Unidos realiza um pronunciamento diante das duas casas do Congresso americano – representantes e senadores – reunidas em sessão conjunta. Sua fala versa sobre o que os americanos convencionaram chamar de “estado da União”. Trata-se de um ato de deferência do Poder Executivo ao Legislativo, inequivocamente seu “chefe” nos países democráticos. Porém, mais do que isso, o discurso sobre o estado da União americana deixa bem claro a todos que a federação é uma “união voluntária de Estados” que já foram independentes (as chamadas 13 colônias que se tornaram 13 países e se uniram em um só por questões de segurança, como fazer frente ao Império Britânico da época). Essa reunião de estados cria outro ente, distinto das partes, ao qual se convencionou chamar de União. Logo, a reunião dos estados existentes anteriormente deve ser benéfica para todos, para que se mantenha o interesse – do todo e das partes – em permanecerem no mesmo barco. E é a conjuntura disso que o presidente informa ao Congresso todo começo de ano.

Pode-se dizer que os Estados Unidos foram a primeira nação inventada. Calcados em ideais iluministas, os pais fundadores norte-americanos elaboraram um conceito de nação que pretendia ter bases racionais e ser desprovido de famílias com poderes dinásticos. Isso fazia com que, ao negar a autoridade hereditária e a tradição como fundamento jurídico do poder político, eles se abrissem ao futuro, assumindo a responsabilidade da produção democrática do Direito e a legitimidade de sua unidade.

Ao olharmos hoje para a Europa o que se vê é um continente frustrado por não ter conseguido se livrar do peso do seu passado, afinal foi justamente o fardo da história – e das tradições de rivalidades seculares entre vizinhos – que impediu anos atrás um aprofundamento da União Européia: tentaram ser como os americanos, mas a força centrífuga da tradição não deixou. E a União de verdade ficou só no plano monetário. Os países europeus acreditaram que a manutenção de suas independências seria mais benéfica do que uma eventual união. E de certa forma é isso o que se percebe quando o governo alemão faz cara feia ao ter que sustentar o peso da inconsistência fiscal e o baixo desenvolvimento econômico de países como Portugal e Grécia: “não pagarei pelo seu despreparo”, o que implica dizer, “não tenho responsabilidade pelos seus atos e seu destino”.

Por aqui no Brasil, ao que tudo indica, vamos bem, obrigado. Somos um país forte e coeso. Falamos a mesma língua (o que não quer dizer nada, uma vez que a Europa tem quinze línguas e já tem moeda única, e nossos vizinhos sul-americanos falam espanhol e não se bicam muito, como Peru e Chile) e não temos grupos que reivindiquem soberania dentro do território nacional. Contudo, recentemente o tema da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal vem pondo na ordem do dia a discussão: qual o sacrifício que estamos dispostos a fazer para ficarmos todos juntinhos, sob a mesma bandeira e nos tornarmos cada vez mais unidos. Afinal, ainda que não pareça, somos uma Federação. Esquisita e centralizadora, mas, ainda assim, uma Federação. E somos um país continental que – segundo demonstra a história – apenas se manteve unido graças a Napoleão Bonaparte (que fez os reis portugueses saírem correndo da Europa em direção ao Rio), e por José Bonifácio de Andrada e Silva, que convenceu D. Pedro I a proclamar a independência e deixar o Brasil amarrado a um governo central forte, impedindo assim a fragmentação.

Todos os interesses e peculiaridades regionais se mostram de forma nua e crua quando se discute quem se beneficiará com os lucros da exploração do petróleo (a tal força centrífuga...). A atual divisão dos royalties não considera os estados e municípios não produtores. Contudo, com a efetiva exploração do pré-sal, e os lucros exorbitantes previstos, as vantagens econômicas desses entes da federação poderiam criar desigualdades substanciais de riqueza e qualidade de vida entre os estados e as regiões de nosso país, o que já é, por si só, um elemento desagregador em total desacordo com os objetivos da República, apontados no artigo 3º, III, da Constituição Federal. Como se vê, o tema do equilíbrio da União – ou seja, o estado da nossa União – é pouco explorado e discutido.

Que tal se a grande imprensa ensinasse a população a discutir o futuro do país?