Apostasia

A grande mídia tem alardeado nos últimos dias a repercussão internacional do caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por lapidação pelos tribunais de seu país. Seu crime teria sido o adultério, mesmo estando seu marido...morto há algum tempo. Muitos movimentos mundo a fora tentam conseguir a clemência do governo persa para a condenada, tendo havido, inclusive, uma manifestação – mais hilária do que eficiente – do presidente Lula, no sentido de oferecer asilo à mulher.

É bem verdade que fica bastante difícil para os ocidentais – e mais ainda para os brasileiros – compreender a estranha figura jurídica do adultério cometido em face de um morto. Muito provavelmente o laço que une os casais segundo a lei islâmica é definitivamente inquebrável, desdenhando até da “única certeza”. Mas como a análise jurídica de leis (e crimes) pouco ortodoxos aos nossos olhos pode fazer-nos cair num ocidentocentrismo desavisado, é melhor que evitemos as teorizações sobre a “charia” – a lei islâmica – e busquemos uma compreensão mais pragmática do caso.

O Irã tem estado ultimamente nos noticiários, menos no caderno internacional e mais próximo das páginas policiais. Na condição de pária da comunidade internacional – exceto pela aproximação de Brasil e Turquia – o Irã reforça a autoridade de seu governo perante sua própria população com uma postura agressiva, autoritária e que simplesmente desdenha dos pactos internacionais de Direitos Humanos outrora firmados. A título de curiosidade, podemos apontar o fato de ser o Irã o país que mais tem menores de 18 anos no corredor da morte. Os dados são imprecisos mas ao que tudo indica 114 jovens, meninos e meninas, aguardam execução. Ainda, segundo dados do Iran Human Rights, mais de uma pessoa é executada por dia naquele país, e o número de condenações é crescente.

A lista de crimes que pode levar à pena de morte não é pequena. Além do assassinato – crime para o qual a pena de morte ainda é admitida em certos países ocidentais -, o Irã também pune com a pena capital o estupro, o roubo à mão armada, seqüestro, tráfico de drogas e o adultério feminino. Silencia, contudo sobre o adultério masculino.

Mas o crime mais complexo, de difícil definição, passível de pena de morte é o que se costuma chamar de “apostasia”. Para aqueles que, como eu antes de decidir escrever esse texto, não sabem o que é apostasia, aqui vai uma explicação. O apóstata é aquele que se desvia de seu caminho com deus. Em outras palavras, a apostasia é o ato de deixar de praticar uma específica fé religiosa. No caso do Irã, aqueles que deixarem de ser muçulmanos poderão ser condenados à morte, em virtude do crime de apostasia.

É curioso como esse fato, por si só, evidencia o abismo que separa o mundo ocidental contemporâneo do Irã. Afinal, mais do que uma simples legislação penal, a definição do crime de apostasia se baseia numa visão de mundo que despreza a mudança e que não tolera que o indivíduo pense por si só. Não admite que ele mude de idéia. Não vê a mudança como um elemento natural da existência.

E, no fundo, o crime de Sakineh, que aguarda para morrer, foi unicamente querer mudar, e continuar a viver, mesmo depois da morte do marido.